Cidadãos podem participar da Tribuna Popular durante reuniões da Câmara

A Câmara Municipal de Pedra do Indaiá reforça que está aberta à participação da comunidade por meio da Tribuna Popular, espaço destinado à manifestação de cidadãos durante as reuniões ordinárias do Legislativo.

Qualquer morador do município pode se inscrever para utilizar a tribuna, desde que respeite as normas estabelecidas. A participação permite que a população se manifeste sobre projetos de lei em tramitação ou temas de interesse coletivo.

Para utilizar a Tribuna Popular, é necessário realizar a inscrição na Secretaria da Câmara com no mínimo 24 horas de antecedência, informando o assunto que será abordado. A pauta deve ser comunicada previamente para fins de organização e registro.

Cada participante terá até 5 minutos para sua fala, podendo haver prorrogação por mais 5 minutos, caso autorizado pela Presidência da Casa. Em cada reunião, até dois cidadãos podem utilizar a tribuna.

Manifestações ofensivas, ataques pessoais ou assuntos que firam a legislação e o respeito às instituições públicas não serão permitidos.

A iniciativa visa estimular a participação popular e o diálogo direto entre o Legislativo e a comunidade, fortalecendo a transparência e a democracia no município.