Câmara de Pedra do Indaiá aprova pautas diversificadas em sessão ordinária

por adm publicado 26/05/2026 16h50, última modificação 27/05/2026 16h14
Da zona rural aos espaços públicos urbanos, parlamentares apresentaram propostas que atendem demandas diretas da comunidade de Pedra do Indaiá

A Câmara Municipal de Pedra do Indaiá reuniu todos os seus vereadores na noite desta segunda-feira (25) para a sétima Reunião Ordinária do ano. A sessão foi marcada por uma agenda extensa e variada, com propostas que vão desde melhorias em praças públicas até questões ligadas à saúde e ao funcionalismo municipal.

 

A abertura dos trabalhos trouxe uma iniciativa conjunta dos vereadores José Nunes e Ivone Andrade. Os parlamentares propuseram ao Poder Executivo a revisão das alíquotas cobradas dos munícipes pelo serviço de iluminação pública. O argumento central é a migração da cidade para a tecnologia LED, que reduz consideravelmente os custos operacionais e de manutenção. Economia que, na visão dos vereadores, deve ser repassada à população.

 

O vereador Juliano Ferreira chamou atenção para a necessidade de tornar as praças da cidade mais acessíveis e acolhedoras para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em sua indicação, o parlamentar pediu ao Executivo a instalação de brinquedos adaptados, sinalização tátil e visual educativa sobre o autismo, além de maior contato com elementos naturais nos espaços públicos. Juliano destacou que, apesar de serem pontos de convivência coletiva, as praças ainda impõem barreiras significativas a esse público.

 

O vereador Hyago Mendonça apresentou duas propostas na sessão. Em sua primeira indicação, cobrou do Executivo a atualização do laudo técnico do programa de gerenciamento de riscos aplicado ao cargo de Servente Escolar. Segundo Hyago, as profissionais que atuam nessa função estão expostas cotidianamente a agentes nocivos à saúde, o que justificaria a avaliação e o pagamento do adicional de insalubridade.

 

Na segunda indicação, o vereador solicitou estudos sobre a viabilidade de contratar um fisioterapeuta especializado em fisioterapia pediátrica e neurofuncional para integrar a rede pública municipal de saúde. Hyago ressaltou que essa especialidade exige formação e abordagem específicas, voltadas ao tratamento de bebês e crianças com disfunções neurológicas, ortopédicas ou respiratórias.

 

O vereador Antônio Silva voltou sua atenção para a zona rural do município. O parlamentar indicou a realização de reforma e manutenção estrutural no mata-burro localizado na comunidade da Mata, no trecho conhecido como Cerradão, em direção à região de Coqueiros. O vereador afirmou que a proposta atende a um apelo recorrente de produtores rurais, moradores e motoristas que utilizam diariamente a estrada vicinal.

 

A vereadora Ivone Andrade também apresentou duas proposta individual. Diante do esgotamento progressivo da capacidade do cemitério municipal, a parlamentar indicou ao Executivo a realização de estudos técnicos e financeiros para a construção de túmulos verticais do tipo gaveta. A iniciativa visa otimizar o espaço disponível e garantir vagas organizadas, tanto rotativas quanto perpétuas.

 

A parlamentar também indicou que o Executivo faça convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para a concessão de Melhorias Sanitárias Domiciliares, os chamados Kits Sanitários. A proposta tem como objetivo atender famílias de baixa renda residentes na zona rural e em comunidades vulneráveis de Pedra do Indaiá.

 

Duas indicações coletivas também marcaram a sessão. A primeira, assinada pelos vereadores Ivone Andrade, Hyago Mendonça, Laryssa de Paula e Zilda Pedrosa, propôs a criação de um Plano Municipal de Capacitação e Formação Continuada para todos os servidores públicos do município. Os parlamentares defenderam que investir na qualificação funcional é uma forma direta de melhorar os serviços prestados à população.

 

A segunda proposta conjunta, dos vereadores Ivone Andrade, Hyago Mendonça e Laryssa de Paula, sugeriu a realização de intervenções artísticas e pedagógicas nos pisos das praças municipais, com a pintura de jogos, labirintos, circuitos lúdicos e pistas interativas. A ideia é proporcionar estímulos recreativos e terapêuticos para crianças em geral, com atenção especial ao público com TEA.

 

O vereador Juliano Ferreira também protocolou requerimento solicitando ao Executivo informações detalhadas sobre os recursos destinados a programas de moradia popular. Entre os pontos questionados estão: se houve aprovação de propostas enviadas a outros órgãos, se existe cronograma definido para início de obras e se o município tem condições de executar construções com recursos próprios.

 

A sessão encerrou com a aprovação, em primeira e segunda votação com dispensa de interstício, do Projeto de Lei Complementar que atualiza as regras para criação de chácaras de recreio e condomínios no município. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi distribuído às Comissões Permanentes para análise.

 

Ao encerrar os trabalhos, a presidente da Casa, vereadora Ivone Andrade, convidou a população para a próxima Reunião Ordinária, agendada para o dia 8 de junho.